Reembolso e Cancelamento
Um fluxo claro para cancelamento, arrependimento e problemas de entrega.
Esta política não reduz direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
1. Direito obrigatório
Quando a contratação caracterizar relação de consumo e o direito legal de arrependimento for aplicável, ele poderá ser exercido no prazo previsto em lei para compras realizadas a distância. Esta política não limita esse direito.
2. Como solicitar
Envie nome, e-mail da compra, número do pedido, produto/serviço e solicitação para contato@qidesign.com.br ou pelos canais eletrônicos informados na conta. Nunca envie número completo de cartão, CVV ou senha.
3. Produtos digitais / QI Systems
Quando o reembolso encerra a compra, novos downloads podem ser bloqueados, o entitlement revogado e a licença encerrada para novos usos. O fato de o arquivo já ter sido baixado não elimina, por si só, eventual direito obrigatório aplicável.
4. QI Assets
Quando a licença é encerrada por reembolso, novos downloads são revogados quando tecnicamente aplicável e o comprador deve cessar novos usos do master conforme a licença do SKU.
5. Serviços e diagnósticos
Direitos legais obrigatórios prevalecem. Fora dessas hipóteses, cancelamentos comerciais podem considerar estágio efetivamente executado, custos externos irreversíveis previamente informados, entregas já produzidas e condições específicas aceitas antes da contratação.
6. Problema técnico ou divergência
Arquivo corrompido, download impossível ou divergência material em relação à oferta deve ser reportado para correção, novo acesso ou solução apropriada. A tentativa de correção não elimina direitos legais aplicáveis.
7. Estorno
A QI registra/comunica o reembolso ao gateway quando aprovado ou devido. O prazo para o crédito aparecer em conta/cartão depende do método de pagamento, banco, bandeira ou provedor.
8. Confirmação
A solicitação e o resultado devem ser confirmados por meio eletrônico e registrados no histórico do pedido quando aplicável.